segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Quadro deficitário da Polícia Civil do Acre obriga delegado a trabalhar como escrivão

A questão do efetivo de agentes de Polícia Civil nas delegacias de polícia de Rio Branco tem sido o motivo de denuncias e reclamações em todas as unidades da capital. Os delegados cobram a realização de um concurso público para suprir as necessidades de servidores em diversas áreas, principalmente no atendimento á população, onde segundo os plantonistas, faltam agentes para fazer investigações e até mesmo dirigir viaturas.
O delegado plantonista da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Saulo Ribeiro disse que a situação no atendimento as mulheres não é diferente. De acordo com Ribeiro, o concurso público que estaria previsto para a Polícia Civil teria sido prorrogado de 2010 para 2011, mas corre risco de não acontecer, já que até o momento, o Governo do Acre não sinaliza com a abertura de inscrições.
Em relação ao concurso público, o secretário de Polícia Civil, Emylson Farias destacou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), estaria confeccionando o edital que deverá ser lançado até o final de 2011. “Realmente existe uma defasagem no quadro de agentes, mas trabalhamos com planejamento. Até maio do ano que vem 50 policiais estarão aptos a se aposentar e, nós próximo cinco anos, mais 300. Portanto, temos que fazer um concurso que atenda a estas necessidades”, diz Farias.
Os policiais civis têm se queixado da impossibilidade de prestar atendimento de qualidade devido à falta de recursos humanos nas delegacias, principalmente no cargo de agente.  De um lado a população reclama da qualidade do atendimento nas delegacias, devido à demora para serem atendidos. Do outro, policiais alegam trabalharem no limite de suas condições, com  grande parte dos agentes em idade de requerer aposentadoria.
O secretário afirmou que as deficiências no atendimento e possíveis sobrecargas de trabalho são questões que serão resolvidas, dentro de um curto espaço de tempo. “O concurso que será lançado vai suprir todas as possíveis carências”.
Na Deam, o delegado Saulo Ribeiro, reclama que estaria sobrecarregado, executando as funções de escrivão e investigador. “Os casos estão ficando jogados pela falta de investigadores. As pessoas chegam à delegacia e, muitas vezes vão embora cansadas de esperar o atendimento. Estamos com quadro deficitário de agentes. Tenho três policiais trabalhando aqui, um na chefia de equipe e tenho que manter pelo menos dois na segurança da unidade, nessa estrutura não tem agentes para as ações de campo”.
Destacando que no mesmo prédio funcionam a Deam e o Nucria, Emylson Farias informa que a estrutura da Delegacia da Mulher é a melhor dos últimos anos. “Temos uma estrutura funcional, com quatro delegados atuando diariamente na Deam, mais dois no Nucria, então não podemos dizer que a questão material possa intervir nos trabalhos”.
Segundo Saulo Ribeiro, a  Lei Maria da Penha não pode ser cumprida adequadamente pela delegacia da Mulher. “Uma das obrigações da Polícia Civil no cumprimento da Lei Maria da Penha é disponibilizar uma viatura para a mulher em situação de risco, poder ir a sua casa buscar objetos, mas na Deam, não está acontecendo isso”.
“Mesmo com a deficiência de agentes, as medidas de proteção a mulher, não poderiam deixar de ser cumpridas. Podemos dizer que temos nove delegados trabalhando na questão da mulher. Temos dois órgãos que funcionam juntos e estas duas unidades contam com o maior número de profissionais para atender as ocorrências”, enfatiza o secretário Emylson Farias.
De acordo com Saulo Ribeiro, as delegacias funcionam com um delegado, um escrivão e quatro agentes, sendo que delegado e escrivão ficam responsáveis pelos autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência, enquanto um agente registra boletins de ocorrência e o outro fica na recepção da delegacia no atendimento à população, além de atender telefone e rádio e receber ocorrências das demais polícias. No caso da Deam, apenas três servidores fazem todos estes trabalhos.
O secretário de Polícia Civil enfatiza que atualmente, a Delegacia da Mulher conta com quatro delegados plantonistas diariamente.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Dívida pública interna do País cresce 0,5% e soma R$ 1,7 tri em outubro

De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a parcela da DPMFI atrelada à Selic (taxa básica de juros) subiu de 33,27% em setembro para 33,37% no mês passado.
A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) subiu 0,51% em outubro ante setembro, atingindo R$ 1,732 trilhão. No período, o estoque da dívida apresentou um incremento de R$ 8,7 bilhões. Essa elevação foi provocada pelo resgate líquido de R$ 6,66 bilhões e o impacto de juros no estoque da dívida no valor de R$ 15,370 bilhões.

De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a parcela da DPMFI atrelada à Selic (taxa básica de juros) subiu de 33,27% em setembro para 33,37% no mês passado. A participação de títulos prefixados, por sua vez, sofreu redução de 36,30% para 35,84%. A fatia de títulos remunerados por índice de preços também subiu de um mês para o outro, passando de 29,84% para 30,26%. Já a participação de títulos atrelados à variação cambial registrou uma leve queda, ao sair de 0,59% em setembro para 0,53% no mês passado.

O prazo médio para a DPMFI ficou praticamente estável de setembro (3,53 anos) para outubro (3,52 anos). A parcela das dívidas que vencem em até 12 meses, um indicador monitorado de perto pelas agências internacionais de classificação de risco, foi reduzida de 25,52% em setembro para 24,21% no mês passado.

O custo médio da DPMFI acumulado em 12 meses passou de 12,79% ao ano em setembro para 12,66% ao ano em outubro. A redução é decorrente do início do corte da taxa Selic.

Já a Dívida Pública Federal (DPF - interna e externa) apresentou uma queda em outubro de 0,12%, atingindo R$ 1,806 trilhão. No mês de setembro, a DPF foi registrada em R$ 1,808 trilhão. A queda foi puxada pela redução do estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), que caiu 12,83% ante setembro, encerrando outubro em R$ 73,94 bilhões. No mês de setembro, a DPFe somava R$ 84,82 bilhões.

Fonte: Uol

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Equipe do Depasa visita obras nos municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul

Ações do governo do Estado vão garantir ruas pavimentadas e água tratada nessas cidades
 O diretor-presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César, acompanhado de Marcos Lourenço, diretor de Pavimentação, e Adriana Alódio da Silva, técnica em edificações, esteve no fim de semana vistoriando obras no interior. O trabalho começou em Feijó, onde na primeira etapa do programa Ruas do Povo serão entregues nove ruas nos bairros Zenaide Paiva e Geny Nunes. O trabalho começou no mês de julho e gera para o município 300 empregos indiretos. No bairro Geny Nunes está sendo feita drenagem e pavimentação, e no Zenaide Paiva somente a pavimentação, e irá beneficiar uma média de quatro mil pessoas.
A equipe do Depasa de Feijó, formada por 11 profissionais, terá sua sede no município reformada e a obra deve durar quatro meses. O gerente Herlandes Melo ficou satisfeito com a noticia “com essa reforma o trabalho da nossa equipe vai melhorar e muito, pois o inverno tá chegando e nossa atual sede não oferece mais condições”.
Em Tarauacá mesmo com muita chuva as equipes seguem trabalhando para entregar 11 ruas em quatro bairros. As duas olarias da cidade trabalham para que não falte material, o trabalho também começou em julho e emprega mais de 120 pessoas. O Ruas do Povo oferece para as comunidades qualidade de vida, promove a valorização urbana e melhora a auto estima dos cidadãos.
Em Cruzeiro do Sul, o processo licitatório está pronto e espera apenas a ordem de serviço do governador Tião Viana para começar o trabalho. A equipe visitou o bairro Aeroporto Velho, que será um dos beneficiados com o Ruas do Povo. O investimento será de R$ 8 milhões e as ruas serão asfaltadas e para cada uma será gerada uma média de 8 a 10 empregos.
Além disso, o Depasa vai instalar no município dois reservatórios elevados cada um com capacidade para 60 mil litros de água. Um deles será na Escola Ruy Barbosa, hoje abastecida por carro-pipa, e o outro na Escola Adelgundes Becker, beneficiando com água tratada mais de três mil famílias.  Dois poços artesianos já foram perfurados e outros 11 serão entregues até o fim de maio do ano que vem. Com isso se pretende abastecer 100% da cidade de Cruzeiro do Sul com água tratada - hoje 80% da cidade já é abastecida pelo Depasa.
Para Gildo César, esse trabalho é uma maneira muito positiva de agir nas comunidades. “O Ruas do Povo é mais que um Programa de Governo, é a possibilidade real de oferecer qualidade da vida, gerar emprego nas comunidades mais carentes e que não acreditavam mais que esse sonho poderia ser realizado. Tudo é discutido e conversado com a população. Em relação ao abastecimento, estamos intensificando as  ações para que mais famílias tenham água tratada em casa.”

Proacre investe mais de R$ 1,7 milhão na Educação Rural de Feijó

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), dá inicio à segunda etapa de implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Proacre). A ação será desenvolvida em parceria com as 22 prefeituras do Estado. O pontapé inicial foi dado com a prefeitura de Feijó, onde será investido mais de R$ 1,7 milhão na educação por meio dos subprojetos escolares.
Na segunda-feira, 31/10, o secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, inaugurou a Escola Estadual Rural Santo Antônio e assinou o Termo de Cooperação com a Prefeitura de Feijó, garantindo o repasse de cerca de mais R$ 700 mil para reforma, manutenção e aquisição de equipamento para 45 escolas rurais da rede municipal de ensino de Feijó, bem como as condições de execução desses recursos.
Na mesma ocasião, assinou também os Termos de Convênios com 11 Conselhos e Consórcios Escolares Municipais, que representam as 45 escolas rurais, pactuando o repasse desses recursos financeiros diretamente as contas dos Conselhos Escolares. Esses Termos de Convênios iniciam a segunda fase de implementação dos Subprojetos Escolares.


Para o secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, garantir acesso e educação de qualidade faz parte das políticas públicas de educação do governo do Estado. "Ao oferecer acesso à saúde, educação e auxílio à produção, o Proacre se apresenta como uma forma de garantir dignidade às pessoas que moram em locais de difícil acesso. Feijó tem feito um trabalho bonito na área da educação. Soube investir direito os recursos repassados, resultando em benefícios para a comunidade. Em todo o Estado, serão investidos, por meio do Proacre, recursos da ordem de R$ 25 milhões em reforma, ampliação e construção de escolas. Um ganho considerável para a educação acreana", afirma.
Para o prefeito de Feijó, Raimundo Pinheiro, a educação do município tem vivido uma "revolução" nos últimos anos, graças à parceria com o governo do Estado. "O governo tem olhado para as escolas rurais. Este é um momento no qual todos estão trabalhando em prol da educação, e quem sai ganhando são as comunidades", disse.
Para o presidente do Conselho Porto Envira, Manoel Messias, as condições de funcionamento de uma escola fazem uma grande diferença no aprendizado de crianças e jovens. "Para se oferecer uma educação de qualidade, precisa-se trabalhar um conjunto de ações: escolas bem estruturadas, bons profissionais e comunidades que participem das decisões da escola. Fico feliz por constatar que a Comunidade do 29 está crescendo e melhorando cada vez mais. A reforma da escola foi um grande passo na busca por melhores condições do ensino aprendizagem."
O coordenador estadual dos Subprojetos Escolares do Proacre na Secretaria de Estado de Educação e Esporte, Maurilho da Costa Silva, ressalta que mais de 50 técnicos responsáveis por dar o suporte aos Conselhos e Consórcios Escolares durante a execução dos recursos participaram de capacitação em Rio Branco, dias 17 e 18 de outubro. Destaca ainda que essa capacitação se estenderá aos membros dos Conselhos e Consórcios Escolares, professores responsáveis pelas escolas rurais, os quais irão gerir esses recursos em suas escolas.
"Os recursos são públicos e devem ser aplicados obedecendo aos princípios da administração pública, às diretrizes de execução do Banco Mundial e à legislação brasileira pertinente, objetivando ainda a execução com diligência e eficiência e de acordo com as normas e práticas técnicas, econômicas, financeiras, gerenciais, ambientais e sociais corretas", afirma Silva.

Resumo dos investimentos em Feijó:
 78 escolas rurais atendidas pelo programa, sendo 25 estaduais e 53 escolas municipais, onde 20 estarão sendo reconstruídas.
 Descentralização de recursos financeiros é de R$ 1.708.733,40,transferidos exclusivamente aos Conselhos e/ou Consórcios Escolares, sendo do governo do Estado/Proacre R$ 1.493.733,40 e acontrapartida da prefeitura de Feijó de R$ 215.000.
 Valores transferidos para reforma, ampliação e reconstrução de escolas, R$ 1.515.553,17.
 Valores transferidos para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, R$ 193.080,23.

Fonte: www.ac.gov.br

Economia: Vereadores de Feijó debatem orçamento para 2012


Os vereadores reuniram-se em sessão ordinária realizada na tarde dessa quarta-feira (16/11), para debater assuntos importantes para o município já na reta final dos trabalhos de 2011. Foram discutidos os projetos de negociação do IPTU para facilitar os contribuintes a pagar. O projeto de lei que autoriza o executivo a leiloar o maquinário velho e com o dinheiro concertar outras que estão precisando de reparos. Na sessão também foi apresentado o orçamento municipal para o exercício 2012 que gira entorno de 37 milhões de reais. Também foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Cláudio Braga Leite que propõe a criação de uma comissão de vereadores para irem a Rio Branco em busca de ajuda em vários setores do município. A comissão suprapartidária será formada e deve viajar para capital na próxima semana.

Fonte: radiofmfeijo.com/portal

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Mantida em cárcere privado, teve dente e olho arrancado pelo marido


A Polícia Civil prendeu no sábado (12), no Seringal Purus, colocação Vitória, o colono José Lázaro Saldanha Nunes, 40, acusado de manter a esposa, Meire Fernandes de Souza, 22, em cárcere privado durante quatro anos.



Sob constantes agressões físicas e psicológicas, a mulher teria sido dominada pelo agressor que a castigava com pedaços de tabua e com facão, quebrando-lhe um dente superior, lesionando a visão esquerda, causando cegueira, além de vários cortes pelo corpo.   

Durante o período em que permaneceu enclausurada em uma palafita a margem do Rio Purus, na divisa da cidade de Santa Rosa com Manoel Urbano, Meire Fernandes teria sido obrigada a fazer sexo forçado com o acusado, teve dois filhos, aos quais deu a luz na floresta sem a ajuda de médicos ou parteira (forma primitiva), sob imposição de José Lázaro.  

Conforme a vítima, as agressões eram praticadas na frente das crianças, filhos do casal, que foram resgatadas pela equipe do delegado da Polícia Civil, Valdinei Costa, numa ação conjunta com a Polícia Militar e membros do Conselho Tutelar de Manoel Urbano.

Para chegar ao lugarejo, onde Meire Fernandes diz ter sido agredida pelo companheiro dela, José Lázaro, os policiais viajaram duas horas em uma caminhonete pela BR-364 e outras quatro horas em uma lancha (voadeira), pelo Rio Purus. 

A polícia tomou conhecimento do drama de Meire, no último dia 7, após a vítima fugir de carona em um batelão que seguia para Sena Madureira.

 

Os sinais de agressão no corpo de Meire deixaram chocada a sociedade e familiares da mulher. O secretário da Polícia Civil Emylson Farias, viajou ao interior para checar, in loco, as diligências sobre o assunto e determinou que policiais da Regional Purus se mobilizassem para prender o acusado e procedessem junto ao Poder Judiciário, as medidas protetivas à Meire e seus filhos.


Fonte: www.contilnet.com.br

sábado, 5 de novembro de 2011

Cobra de 6 metros de comprimento foi encontrada na Zona Oeste de Manaus

O réptil foi encontrado na estrada da Cachoeira Alta, bairro Tarumã.
Animal será solto próximo ao Arquipélago de Anavilhanas.

          Uma cobra sucuri de aproximadamente seis metros de comprimento foi capturada em via pública na noite desta sexta-feira (4), por volta das 21h, na estrada da Cachoeira Alta, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus.

          O réptil famoso pelas lendas da 'Anaconda', foi resgatado pelo autônomo Fernando Alberto, de 30 anos, que retirou o animal da pista e entrou em contato com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BAPM).

          "Eu e meus amigos imobilizamos a cobra e tiramos ela da pista porque tem alguns caminhoneiros que não poupam animais. Colocamos o réptil na caçamba da picape e chamamos as autoridades ambientais neste sábado (5) pela parte da manhã", contou ao G1.


           De acordo com informações do cabo Ivani Maximos do BAPM, o animal apresenta estado de saúde estável e será solto em breve em seu habitat natural, próximo à ilha de acesso ao Arquipélago de Anavilhanas, a 100 km de Manaus. 


Fonte:http://www.globo.com/