O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), dá inicio à segunda etapa de implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Proacre). A ação será desenvolvida em parceria com as 22 prefeituras do Estado. O pontapé inicial foi dado com a prefeitura de Feijó, onde será investido mais de R$ 1,7 milhão na educação por meio dos subprojetos escolares.
Na segunda-feira, 31/10, o secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, inaugurou a Escola Estadual Rural Santo Antônio e assinou o Termo de Cooperação com a Prefeitura de Feijó, garantindo o repasse de cerca de mais R$ 700 mil para reforma, manutenção e aquisição de equipamento para 45 escolas rurais da rede municipal de ensino de Feijó, bem como as condições de execução desses recursos.
Na mesma ocasião, assinou também os Termos de Convênios com 11 Conselhos e Consórcios Escolares Municipais, que representam as 45 escolas rurais, pactuando o repasse desses recursos financeiros diretamente as contas dos Conselhos Escolares. Esses Termos de Convênios iniciam a segunda fase de implementação dos Subprojetos Escolares.
Para o secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, garantir acesso e educação de qualidade faz parte das políticas públicas de educação do governo do Estado. "Ao oferecer acesso à saúde, educação e auxílio à produção, o Proacre se apresenta como uma forma de garantir dignidade às pessoas que moram em locais de difícil acesso. Feijó tem feito um trabalho bonito na área da educação. Soube investir direito os recursos repassados, resultando em benefícios para a comunidade. Em todo o Estado, serão investidos, por meio do Proacre, recursos da ordem de R$ 25 milhões em reforma, ampliação e construção de escolas. Um ganho considerável para a educação acreana", afirma.
Para o prefeito de Feijó, Raimundo Pinheiro, a educação do município tem vivido uma "revolução" nos últimos anos, graças à parceria com o governo do Estado. "O governo tem olhado para as escolas rurais. Este é um momento no qual todos estão trabalhando em prol da educação, e quem sai ganhando são as comunidades", disse.
Para o presidente do Conselho Porto Envira, Manoel Messias, as condições de funcionamento de uma escola fazem uma grande diferença no aprendizado de crianças e jovens. "Para se oferecer uma educação de qualidade, precisa-se trabalhar um conjunto de ações: escolas bem estruturadas, bons profissionais e comunidades que participem das decisões da escola. Fico feliz por constatar que a Comunidade do 29 está crescendo e melhorando cada vez mais. A reforma da escola foi um grande passo na busca por melhores condições do ensino aprendizagem."
O coordenador estadual dos Subprojetos Escolares do Proacre na Secretaria de Estado de Educação e Esporte, Maurilho da Costa Silva, ressalta que mais de 50 técnicos responsáveis por dar o suporte aos Conselhos e Consórcios Escolares durante a execução dos recursos participaram de capacitação em Rio Branco, dias 17 e 18 de outubro. Destaca ainda que essa capacitação se estenderá aos membros dos Conselhos e Consórcios Escolares, professores responsáveis pelas escolas rurais, os quais irão gerir esses recursos em suas escolas.
"Os recursos são públicos e devem ser aplicados obedecendo aos princípios da administração pública, às diretrizes de execução do Banco Mundial e à legislação brasileira pertinente, objetivando ainda a execução com diligência e eficiência e de acordo com as normas e práticas técnicas, econômicas, financeiras, gerenciais, ambientais e sociais corretas", afirma Silva.
Resumo dos investimentos em Feijó:
78 escolas rurais atendidas pelo programa, sendo 25 estaduais e 53 escolas municipais, onde 20 estarão sendo reconstruídas.
Descentralização de recursos financeiros é de R$ 1.708.733,40,transferidos exclusivamente aos Conselhos e/ou Consórcios Escolares, sendo do governo do Estado/Proacre R$ 1.493.733,40 e acontrapartida da prefeitura de Feijó de R$ 215.000.
Valores transferidos para reforma, ampliação e reconstrução de escolas, R$ 1.515.553,17.
Valores transferidos para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, R$ 193.080,23.
Fonte: www.ac.gov.br
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