O Memorial José Augusto, também conhecido como Teatro José Alencar, de Cruzeiro do Sul, ficou lotado na noite desta sexta-feira de políticos de diversos partidos líderes comunitários, sindicalistas, vereadores, profissionais liberais, professores, estudantes e representantes de da sociedade do Vale do Juruá. O grupo participou de mais um seminário sobre a Reforma Política que está sendo debatida no Congresso Nacional. Organizado pelos gabinetes dos senadores Jorge Viana (PT) e Aníbal Diniz (PT), o seminário contou ainda com a participação do marqueteiro e especialista em legislação eleitoral Gilberto Braga.
Por mais de duas horas, os senadores apresentaram as propostas que estão em debate no Congresso Nacional e ouviram sugestões e questionamentos da platéia que contou ainda com presença do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), o prefeito de Mâncio Lima, Cleidson Rocha (PMDB), o professor Marcelo Siqueira da Ufac e o presidente da Associação Comercial, Marcos Vinícius, além de empresários de vários segmentos e do deputado federal Sibá Machado.
Primeiro a falar, o senador Jorge Viana explicou o andamento da proposta de reformulação na Legislação Eleitoral do país e as mudanças que eles devem gerar no processo eleitoral dos próximos anos. A proposta já aprovada na Comissão Especial do Senado, da qual Jorge Viana é membro titular, propõe temas ousados como o financiamento público de campanhas, fim das coligações partidárias e da reeleição e visa corrigir distorções na legislação atual.
“Nós estamos inaugurando uma nova forma de fazer política, discutindo temas importantes da sociedade. No caso da reforma, pode ser que a que fora aprovada, não seja, ainda, a reforma ideal, mas o Congresso precisa melhorar legislação eleitoral e acabe a insegurança jurídica que vivemos hoje, para que o eleitor, ao votar, saiba o valor real do seu voto”, disse Jorge Viana, lembrando que esta é uma questão prioritária sob todos os aspectos.
“Ou nós fazemos uma Reforma Política mudando o Código Eleitoral, ou então vamos desmoralizar algo que é tão precioso para o povo brasileiro, que pode mudar para melhor a nossa vida, que é o processo da eleição, da democracia”, disse Viana.
No início do mês, Jorge Viana apresentou no Senado, um projeto que limita os gastos nas campanhas eleitorais estabelecendo um teto de gastos para os candidatos aos diversos cargos, tanto do Executivo quanto do Legislativo. “A população, que já sofre tantas dificuldades, não agüenta mais ver tanta fartura em época de eleição. Na época de campanha, parece até que dinheiro brota do chão. É preciso equilíbrio”.
O amplo debate, com participação de lideranças suprapartidárias foi elogiado pelo senador Aníbal Diniz. “A participação de vários partidos e de pessoas que divergem das nossas idéias é sempre muito bom. As pessoas polemizaram. Discutiram questões importantes. É assim que o Brasil fortalece a sua democracia. Com o povo participando e dando suas opiniões sobre este assunto tão importantes para o desenvolvimento do país, que é a Reforma Política” – disse.
Plenária do PT – Na manhã deste sábado, Jorge Viana e Aníbal Diniz visitaram o mercado municipal de Cruzeiro do Sul, conversaram com diversas lideranças políticas do Vale do Juruá e participaram da Plenária do Partido dos Trabalhadores na região do Vale do Juruá, debatendo vários temas como os 100 dias do governo da presidenta Dilma e do governador Tião Viana e as teses do partido para os próximos meses.
Sociedade participa do debate e apresenta sugestões
O Prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, tradicionalmente adversário da Frente Popular no Vale do Juruá e participou ativamente dos debates. Ele lembrou que foi o prefeito que mais disputou eleições na região, e que em mais de 20 anos de política, nunca concorreu com uma legislação igual, “a lei eleitoral nunca é a mesma”. Segundo ele, o debate proposto por Jorge Viana e Aníbal Diniz é importante, pois a tendência é de que agora se defina a legislação e a indefinição é muito ruim para a democracia.
Vagner Sales disse, por exemplo, que compartilha da tese do ex-presidente Lula de que se deveria convocar os deputados constituintes para isso um debate específico do tema e que é contra é contra a reeleição “O gestor precisa de mais tempo de mandato para desenvolver seu trabalho”. Vagner Sales é a favor do voto obrigatório, da fidelidade partidária, do fim das coligações e contra o voto em lista fechada.
O professor universitário Marcelo Siqueira disse que a proposta de lista fechada seria excelente, mas o povo brasileiro ainda não tem maturidade pra isso. Citou como problemas graves da legislação atual as brechas jurídicas que permite a criação de novos partidos como o PSD, proposto pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. “O PSD está sendo criado se valendo de acordos e janelas abertas na legislação eleitoral e, dessa forma, conseguiu sugar políticos de outros partidos e até do Acre, para defender os interesses de outros estados”, disse.
O Prefeito de Mâncio Lima Gleisdon Rocha destacou o fato de que existem dificuldades para que a população compreenda os pontos mais polêmicos que estão em debate na reforma política e elogiou os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz pela abertura do diálogo com a sociedade de todos os municípios acreanos.
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