A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.447, publicada na segunda-feira, que inscreve os nomes de cerca de 65 mil “Soldados da Borracha” no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), passou por todas as comissões da Câmara e foi aprovada, em caráter conclusivo, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, sendo o último relatório assinado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) antes de ela assumir o cargo de ministra-chefe da Casa Civil.
Perpétua disse que a presidente da República deu provas de bom senso ao sancionar a lei, atendendo ao clamor por justiça de fato. A parlamentar acreana, no entanto, ao tomar conhecimento da sanção, acelerou o esforço, junto às bancadas, para que a Câmara aprove, ainda, a PEC que equipara a pensão dos soldados da borracha aos ex-combatentes de guerra, além de uma gratificação natalina no mesmo valor da aposentadoria. Ela foi relatora de uma comissão especial que estipula o benefício em cerca de sete salários mínimos. “Vejo uma necessidade urgente de aprovarmos a PEC. O Brasil tem compromisso moral com estas famílias, especialmente com cidadãos que, atualmente, já atingem uma idade avançada e devem ser reconhecidos em vida pelo esforço de guerra naquela época tão difícil”, disse a deputada.
“Os Soldados da Borracha estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo”, defendeu a senadora-ministra, que acatou integralmente as justificativas da deputada Perpétua Almeida. Seu voto foi acatado pela unanimidade dos senadores.
A homenagem se deve ao trabalho realizado pelos 65 mil brasileiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial. “Esse contingente realizou notável trabalho, suprindo as necessidades de látex durante o conflito mundial, uma vez que foi bloqueado o acesso aos seringais da Malásia”, explica ela.
Em seu relatório, Gleisi Hoffmann explica que, “embora não tenham participado dos combates, os Soldados da Borracha estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo”.
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